Home- busca: Programa de Fidelidade
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 15:38
Julgada extinta ação para suspender licitação de notebooks para professores
impetrar Mandado de Segurança buscando a suspensão da licitação de notebooks do programa ?Professor
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 10:06
Contrato com PNUD: Oitava Turma não reconhece cláusula que submete litígios a comissão de arbitragem
trabalho com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ? PNUD, mediante convênio com a União.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 11:40
Negada liminar para suspender quadro da "Dra. Lorca" do "Zorra Total"
Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) do Rio de Janeiro e Espírito Santo para suspender um dos quadros do programa Zorra Total, exibido pela TV Globo.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 10:41
Ofensa em campanha gera indenização
?perseguidora? em programa eleitoral gratuito veiculado numa rádio da cidade foi condenada pelo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.394, de 12 de março de 2008.
de 2007, que institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.254, de 13 de novembro de 2007
Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimento de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.161, de 20 de julho de 2007
Dispõe sobre a inclusão e exclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.991, de 19/12/06
República do Chile, de 18 de agosto de 2006, que aprova o Programa de Ação MERCOSUL Livre de Febre Aftosa.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Crimes hediondos e progressão de regime
; coordenador e professor do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da Faculdade Estadual de Direito do
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 01:00
MP nº 252, de 15/06/05.
- RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 17:21
TST participará de Jornada sobre Trabalho Escravo da OIT
A coordenadora do Programa contra o Trabalho Escravo das Organização Internacional do Trabalho (OIT
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001.
Agência Nacional do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 11:25
Ministro Vidigal diz que Cidade Judiciária vai racionalizar o dinheiro público
pela manhã, em entrevista ao programa "Bom Dia Mirante", da TV Mirante (afiliada da Rede Globo), que o
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 17:24
Programas de Lealdade ganham força no mercado jurídico
OAB's apostam na nova cultura, conforme avalia startup especializada na gestão de tais programas.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 16:00
PRE/BA: um prefeito e quatro vereadores do interior perdem cargo por infidelidade partidária
Os cinco integram o rol dos políticos acionados pela PRE/BA, no ano passado, por desfiliarem-se da agremiação por meio da qual foram eleitos sem apresentar justa causa
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 16:02
TSE deve arquivar ação contra Lula e Dilma
A Justiça Eleitoral nada pode fazer contra o que a oposição classifica como campanha antecipada da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do presidente Lula.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Medida Provisória nº 472, de 15 de Dezembro de 2009
Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2022 - 16:00
Regulação do Home Office no Brasil
aprovação orçamentária para implementação do Programa de Manutenção de Emprego e Renda.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 16:37
Com promulgação presidencial da derrubada dos vetos ao PERSE, setor de eventos vai impulsionar a retomada da economia no país
Governo Federal ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 15:17
Banco terá que manter plano de saúde vitalício para empregado
programa de ter 25 anos de serviços ininterruptos no banco. E, segundo ele, após esse período, os
